A Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.
B Que adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa.
C Estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
D Portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.