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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Especial

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Constitucional 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 2 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 6 Matemática 4 Noções de Informática 4 Pedagogia 32 Português 4 Psicologia 1
#3090734
Direito Constitucional: Direitos Sociais
2024 OBJETIVA Prefeitura de Maripá - PR
Professor Anos Iniciais +

Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:

  • Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
  • Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
  • Retenção dolosa do salário na forma da lei.
  • Fundo de garantia do tempo de serviço.
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