A Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
C Definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.
D Promover a centralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.