Sobre a Omissão da Receita, no que tange à tributação, à
fiscalização, à arrecadação e à administração do Imposto
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR),
analisar os itens abaixo:
I. A indicação na escrituração de saldo credor caracteriza-se
como omissão no registro de receita, ressalvada ao
contribuinte a prova da improcedência da presunção.
II. A falta de escrituração de pagamentos efetuados
caracteriza-se como omissão no registro de receita,
ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da
presunção.
III. A manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja
exigibilidade não seja comprovada caracteriza-se como
omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte
a prova da improcedência da presunção.
Está(ão) CORRETO(S):
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