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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Tradutor/Intérprete de Libras

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Conhecimentos Gerais 2 Direito Constitucional 3 Direitos Humanos 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 7 Libras 13 Matemática 2 Noções de Informática 3 Pedagogia 2 Português 12 Psiquiatria 1 Raciocínio Lógico 1
#3328761
Direito Constitucional: Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público
2023 OBJETIVA Prefeitura de Itabuna - BA
Procurador +

Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA: 

  • É a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.
  • São seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
  • Defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.
  • Compete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.
  • Compete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.
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