De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o
dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para
as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Educação Infantil, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior.
( ) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Educação Infantil, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior.
