Disciplinas:
Atendimento ao Público 1
Direito Administrativo 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Matemática 9
Mecânica 1
Mecânica de Autos 1
Nutrição 1
Português 10
Raciocínio Lógico 1
O Poder Público elaborará e implementará políticas
públicas capazes de promover o acesso da população negra
à terra e às atividades produtivas no campo. Nos termos da
Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial,
considerando-se o acesso à terra e à moradia adequada,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a ____________________, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a ____________________, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
