Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 4
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Português 10
Psicologia 1
Saúde Pública 2
Serviço Social 11
Serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma
integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas
entidades e organizações de Assistência Social vinculadas ao
SUAS, respeitadas as especificidades de cada ação. Em
conformidade com a Lei nº 8.742/1993 — Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), o trecho faz referência a:
