Considerando-se o Decreto nº 9.761/2019 — Política
Nacional sobre Drogas, são diretrizes da redução da oferta:
I. Priorizar as ações de combate às drogas ilícitas vinculadas
ao crime organizado, em especial nas regiões com
maiores indicadores de homicídios.
II. Promover e incentivar as ações de desenvolvimento
sustentável de forma a diminuir o peso da vulnerabilidade
econômica e social como fator de risco para o
envolvimento no narcotráfico.
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