Quanto aos recursos financeiros destinados ao setor
educacional descritos na Lei nº 9.394/1996 — LDB, analisar
os itens abaixo:
I. São provenientes da receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Podem ser advindos da receita de incentivos fiscais.
III. Não podem ser obtidos de outras fontes de receita, ainda que existam leis que regulamentem a aceitação de tais recursos.
IV. Tal lei deixa esclarecido que os profissionais da esfera da educação são isentos de contribuições ou impostos direcionados à Receita Federal, uma vez que o profissional de educação contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.
Estão CORRETOS:
I. São provenientes da receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Podem ser advindos da receita de incentivos fiscais.
III. Não podem ser obtidos de outras fontes de receita, ainda que existam leis que regulamentem a aceitação de tais recursos.
IV. Tal lei deixa esclarecido que os profissionais da esfera da educação são isentos de contribuições ou impostos direcionados à Receita Federal, uma vez que o profissional de educação contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.
Estão CORRETOS:
