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OBJETIVA - 2023 - Câmara de Passo Fundo - RS - Motorista

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 2 Direito Digital 1 Legislação Federal 1 Legislação de Trânsito 15 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3 Matemática 5 Noções de Informática 6 Pedagogia 1 Português 10 Regimento Interno 2 Ética na Administração Pública 1
#1927540
Legislação de Trânsito: Resoluções do CONTRAN
2023 OBJETIVA Câmara de Passo Fundo - RS
Motorista

Conforme a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN:

  • Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
  • Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
  • Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
  • Elaborar normas no âmbito das respectivas competências.
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