Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Econômico 1
Direito Processual Penal 1
Enfermagem 9
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Medicina 2
Noções de Informática 3
Português 10
Raciocínio Lógico 2
Saúde Pública 2
Segurança da Informação 1
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do
Idoso, analisar a sentença abaixo:
É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:
É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:
