Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 4
Direito Digital 1
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Noções de Informática 4
Português 10
Raciocínio Lógico 2
Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
( ) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.
( ) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
