Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito Financeiro 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Penal 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Matemática 10
Medicina 1
Noções de Informática 5
Português 12
Saúde Pública 1
Segurança e Saúde no Trabalho 11
Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da
Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no(a) _____________, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no(a) _____________, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
