De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso,
analisar a sentença abaixo:
Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são
obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a
pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas,
ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação do
idoso no custeio da entidade (1ª parte). O acolhimento de
idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo
familiar, caracteriza a dependência econômica, para os
efeitos legais (2ª parte).
A sentença está:
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