Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal
nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(---) Contribuinte do imposto é, nas cessões de direito, o
cessionário.
(---) Contribuinte do imposto é, na permuta, cada um dos
permutantes em relação ao imóvel ou ao direito
adquirido.
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