Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente
de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), analisar a
sentença abaixo:
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança (1ª parte). O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de Saúde Pública (2ª parte). A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregado ou morador do condomínio (3ª parte).
A sentença está:
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança (1ª parte). O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de Saúde Pública (2ª parte). A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregado ou morador do condomínio (3ª parte).
A sentença está:
