A Poderá ser responsável técnico qualquer profissional da área, desde que inscrito no seu respectivo conselho, sem a obrigatoriedade de cadastro na Prefeitura Municipal.
B A substituição de um dos responsáveis técnicos de uma construção poderá ser realizada sem comunicação prévia.
C É necessária a responsabilidade técnica nas construções ainda que liberadas por decisão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
D No local das obras, deverão ser afixadas as placas dos profissionais intervenientes, de acordo com a legislação vigente.