Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Civil 4
Direito Constitucional 4
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 2
Direito do Trabalho 2
Legislação Municipal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Matemática 7
Matemática Financeira 1
Noções de Informática 3
Português 15
Raciocínio Lógico 2
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a
morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a
decretação de ausência:
I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos. II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra. III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos. II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra. III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Está(ão) CORRETO(S):
