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#2256922

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

  • Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
  • A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, de ofício pelo juízo competente.
  • Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
  • A prescrição ocorre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
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