A Facultativa para os médicos, para os outros responsáveis de saúde e para os responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
B Obrigatória para os médicos e para os responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, mas é facultativa para os outros profissionais de saúde.
C Obrigatória para os médicos, para os outros responsáveis de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
D Facultativa para os médicos e para os responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, mas é obrigatória para os outros profissionais de saúde.