Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 3
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 1
Direito do Trabalho 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3
Noções de Informática 4
Português 15
Em conformidade com o que está
disposto na Lei nº 11.079/04, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(---) Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
(---) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, somente na modalidade patrocinada.
(---) Na contratação da parceria público-privada a única diretriz que não será observada será a responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.
(---) Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
(---) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, somente na modalidade patrocinada.
(---) Na contratação da parceria público-privada a única diretriz que não será observada será a responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.
