A As empresas públicas somente podem ser instituídas pelo Poder Público para a prestação de serviços públicos.
B Uma das diferenças entre empresa pública e sociedade de economia mista é que as empresas públicas podem ser instituídas pelo Poder Público sob qualquer forma jurídica e as sociedades de economia mista devem ser instituídas sob a forma de sociedade anônima.
C As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público, enquanto que as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.
D As sociedades de economia mista somente podem ser instituídas pelo Poder Público, com participação obrigatória de capital privado e público, para a exploração de atividades econômicas.