A relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária, dispensada a previsão de indenização compensatória.
B redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
C repouso semanal remunerado, sem qualquer preferência de dia.
D seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, a ser compensado com a indenização a que este está obrigado, ainda que decorrente de dolo ou culpa.
E licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de duzentos e quarenta dias.