A Devem ser conduzido pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento.
B Permitir a circulação nas vias de trânsito rápido, arterial, coletora e local.
C Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade mínima dos ciclomotores nas vias de trânsito rápido será de 25 Km/h.
D Os condutores não deverão portar o certificado e licenciamento de veículo.
E Para conduzir ciclomotores é necessário ter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e ter no mínimo 16 anos. O uso do capacete é obrigatório.