A A modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
B O nível de ensino oferecido, preferencialmente na rede regular de ensino, mas também em instituições especializadas, para educandos portadores de necessidades educacionais especiais.
C O atendimento especializado oferecido, preferencialmente, em classes, escolas ou serviços especializados, visto que sempre as condições específicas dos alunos requerem este tipo de atendimento.
D A modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, em classes, escolas ou serviços especializados, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
E O nível de ensino oferecido, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiências e transtornos que não comprometam a capacidade de aprendizagem.