A soberania nacional, propriedade privada, livre iniciativa e tratamento favorecido a empresas brasileiras de sócios nacionais;
B soberania nacional, defesa do consumidor, livre concorrência, propriedade privada, função social da propriedade.
C livre concorrência e da concessão de garantias pelas entidades públicas;
D hierarquização e a verticalidade;
E livre concorrência e predominância do interesse do ente estatal;