Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 1
Direito Civil 4
Direito Constitucional 13
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 15
Direito Processual Penal 13
Direito Tributário 6
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Medicina Legal 5
Português 10
Anulada / Desatualizada
Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA:
I - As fundações podem ser particulares e públicas.
II - Para criar uma fundação privada, o seu instituidor fará, por escritura pública, contrato registado, ou testamento.
III - Uma fundação de direito privado tem como fins específicos apenas: religiosos, morais, culturais ou de assistência.
IV - As associações constituem-se numa união de pessoas organizadas para fins econômicos ou não econômicos.
V - Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
