A a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo juiz no curso da ação penal ou na fase pré-processual.
B a prisão temporária, assim como a prisão preventiva, está submetida à presença dofumus comissi delictie aopericulum libertatiss.
C o princípio da provisionalidade das prisões cautelares refere-se à adequação e proporcionalidade da imposição da medida.
D a prisão em flagrante, uma vez comunicada ao magistrado e por ele convalidada, manter-se-á eficaz.
E a prisão preventiva não existe sem prévio flagrante.