A A embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal.
B A embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena.
C A perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal.
D Somente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal.
E Nem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.