A São apontadas como causas excludentes da responsabilidade: a força maior, a culpa da vítima e a culpa de terceiros.
B A culpa concorrente da vítima não é apontada como causa atenuante.
C Caso fortuito é acontecimento imprevisível, inevitável e estranho à vontade das partes.
D Força maior ocorre nos casos em que o dano seja decorrente de ato humano ou de falha da Administração.
E A Constituição Federal faz referência somente à responsabilidade objetiva do Estado.