A os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.
B o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.
C a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.
D ressalvadas as exceções legais, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.