A para cada paciente retirado da condição de morador do Hospital e inserido em um Serviço Residencial Terapêutico, haverá igualmente a redução do número de leitos do Hospital de origem.
B o Serviço Residencial Terapêutico deve funcionar sob a supervisão do Hospital de origem com equipe especializada no processo de desospitalização.
C para cada paciente levado para um Serviço Residencial Terapêutico, o leito deverá ser ocupado somente por outro sujeito de longa permanência.
D o Serviço Residencial Terapêutico está voltado somente para pacientes sem vínculo familiar, seu inanciamento se dará por repasse da verba para o Hospital de origem.
E ao número de leitos desocupados pela retirada de pacientes levados para a residência terapêutica corresponderá igual oferta do número de leitos admissão no CAPS da região.