A os vícios redibitórios são aplicados em contratos comutativos e aleatórios, assim como determina o art. 441 do CC/02, em nome do muito comentado princípio da função social do contrato;
B a doação é um negócio jurídico unilateral;
C o CC/02 permite às partes excluir por completo a responsabilidade por evicção, caso haja previsão expressa no contrato;
D o descumprimento do contrato preliminar, como ainda não se trata do contrato definitivo, não pode ser objeto de tutela judicial que obrigue a celebração do contrato definitivo, arcando, no entanto, o inadimplente com perdas e danos pela recusa em realizar o contrato final;
E em todos os contratos da espécie comutativa vigora o princípio daexceptio non adimpleti contractus.