A é coordenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
B promove o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, conhecido como Prêmio PROCEL, que reconhece o empenho e os resultados obtidos pelos agentes atuantes no combate ao desperdício de energia;
C utiliza recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);
D dele somente participam os Estados das Regiões Sul e Sudeste;
E administra os recursos que as concessionárias de distribuição de energia elétrica são obrigadas a investir em conservação de energia.