A o funcionamento das redes públicas escolares, comunitárias, confessionais e não-escolares ;
B a formação de especialistas e docentes para atuarem no ensino fundamental;
C o aproveitamento da aprendizagem, promoção do aluno e classificação das escolas;
D os recursos financeiros, técnicos, materiais e humanos para o desenvolvimento do ensino;
E a participação do poder público e particular, promovendo a qualidade da escola pública.