A é o aspecto da cultura que a faz ser entendida como um direito básico.
B estimula a formação de cadeias produtivas vinculada às expressões culturais e à economia criativa.
C também faz que se pense no lugar da cultura em um cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável.
D garante os direitos culturais por meio de políticas que ampliem o acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços da cultura.
E faz serem reconhecidas e valorizadas muitas outras possibilidades de criação, expressas em novas práticas artísticas e em modos de vida, saberes e fazeres, valores e identidades.