A A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.
B As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.
C As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.
D O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.
E As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.