A As atividades de fiscalização de contrato são exclusivas do gestor/fiscal administrativo de contrato.
B Quando funcionários da contratada trabalham nas dependências da contratante, é permitido que seja estabelecido vínculo de subordinação.
C Após a contratação, a contratante pode indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada.
D A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento pela área de TIC do estudo técnico preliminar.
E O termo de referência ou projeto básico será elaborado pela equipe de planejamento da contratação a partir do estudo técnico preliminar.