A devem ser centralizados em nível federal e pactuados pelos Estados e Municípios.
B são estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
C devem manter a heteronomia dos beneficiários ao auxílio.
D devem contar com participação social em sua formulação, execução, acompanhamento e monitoramento.
E devem ser medidas a serem aplicadas a médio e/ou longo prazos.