A A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
B Todo ser humano, no exercício de seus direitos e liberdades, estará sujeito às limitações determinadas pela lei e pela religião.
C O Estado tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrado às crianças.
D Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional com direitos e liberdades minimamente protegidos.
E Todo ser humano tem direitos culturais de modo pleno e irrestrito.