A faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, desde a borda da calha do leito regular, na largura de 50 m, para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 m de largura.
B encostas ou partes de nascentes com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive.
C áreas em altitude superior a 1.800 m, desde que cobertas por vegetação nativa.
D áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na largura de 100 m.
E áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, com faixa mínima de 50 m, em zonas urbanas.