A Quando a ação inconstitucional contraria apenas em parte a Constituição, ela deve ser modulada para não ter efeitos retroativos.
B A inconstitucionalidade pode ser originária ou superveniente, bem como material ou formal.
C A omissão constitucional é controlada apenas pelo método difuso.
D O sistema concentrado de jurisdição constitucional também pode ser denominado como aquele por via indireta.
E As decisões declaratórias de inconstitucionalidade, quando emitidas por órgão colegiado, possuem efeitoserga omnes.