Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 4
Direito Civil 11
Direito Constitucional 18
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 2
Direito do Trabalho 5
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 19
Anulada / Desatualizada
Uma empresa prestadora de serviços de asseio e conservação que vinha claudicando financeiramente e atrasando o
cumprimento de obrigações trabalhistas, tais como o fornecimento de vale-transporte e vale-refeição, e os depósitos do
FGTS, depois de seis meses tornou-se inadimplente, deixando de pagar salários e verbas rescisórias a todos os seus
empregados. Entre os tomadores de serviço/contratantes, estava um Município que fiscalizava o contrato por
amostragem, que não detectou a situação crítica da contratada, a não ser quando ela “fechou suas portas”. Levando em
consideração os dados apresentados e o entendimento dominante do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa
correta.
