A Será permitida a participação do autor do projeto e/ou da empresa no local da obra como consultores ou técnicos.
B As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto não atender às condições do local.
C A existência de vínculo trabalhista e comercial entre o autor do projeto e o licitante é caracterizada como um vínculo direto.
D Por força do edital, não serão admitidos retardamentos da obra ou serviço.
E A execução de cada etapa do projeto será acompanhada pela autoridade competente somente com aval do projetista.