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#2021450

A prestação de contas perante a Justiça Eleitoral é devida:

  • apenas pela coligação partidária formada em qualquer pleito eleitoral para os cargos que demandam eleição proporcional.
  • apenas pelos candidatos que tiveram seus registros deferidos para o pleito eleitoral.
  • pelas coligações partidárias, pelos partidos políticos e pelos candidatos, ainda que estes últimos não tenham sido eleitos.
  • pelas coligações partidárias e pelos partidos políticos, quando ao menos um de seus candidatos tenha sido eleito.
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