A Exercer a atividade de forma autônoma.
B Prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista.
C Realizar, na cavidade bucal do paciente, procedimentos não discriminados no art. 5o desta Lei.
D Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista.
E Fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica.