A Descritivo, apresenta o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos, fundamentais para competências gerais da Educação Básica.
B Reflexivo, uma vez que seu conjunto de normas pondera o processo de aprendizagem essenciais, como direito das crianças, jovens e adultos.
C Empírico, uma vez que defende o conjunto de competências gerais da Educação Básica, que consubstanciam no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
D Normativo, aplica-se, exclusivamente, à Educação Escolar, está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.