Texto da Questão:
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Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) aos itens e aponte a alternativa com sequência
correta.
( ) O servidor em disponibilidade contribuirá para o regime de previdência. Parágrafo Único - O tempo de contribuição, correspondente ao período em que permanecer em disponibilidade, será contado para efeito de aposentadoria e nova disponibilidade.
( ) O fato do servidor estar readaptado em outro órgão ou entidade pública, não gera direito à readaptação no Município de Santana de Parnaíba, devendo passar pelos procedimentos previstos no art. 24, da Lei Complementar n.º 34/2011.
( ) No caso da candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica.
( ) O servidor em disponibilidade contribuirá para o regime de previdência. Parágrafo Único - O tempo de contribuição, correspondente ao período em que permanecer em disponibilidade, será contado para efeito de aposentadoria e nova disponibilidade.
( ) O fato do servidor estar readaptado em outro órgão ou entidade pública, não gera direito à readaptação no Município de Santana de Parnaíba, devendo passar pelos procedimentos previstos no art. 24, da Lei Complementar n.º 34/2011.
( ) No caso da candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica.
