A Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos: Infração - média. Penalidade - multa.
B Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança: Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
C Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima.
D Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro: Infração – gravíssima. Penalidade - multa.
E Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes: Infração - grave. Penalidade - multa.